Você sabe o que são os registros de marca e de copyright e para quê eles servem? Pra adiantar e facilitar eu já te explico: eles são elementos importantes que ajudam a proteger o seu produto ou serviço de fraudes ou plágios, por exemplo. Quer saber mais sobre o assunto e descobrir como proteger a sua marca? Então pega o café e lê isso aqui!
Conteúdo produzido em parceria com a Blue Brandz (:
Se você é empreendedor ou deseja começar um negócio e tem dúvidas sobre os direitos autorais, registros de marcas e como ter sua ideia protegida pela lei, este artigo é para você!
No mundo dos negócios é preciso estar sempre atento aos requisitos para deixar o seu empreendimento regulamentado com a lei. Além disso, estar em dia com a Constituição Federal é também se proteger de possíveis fraudes.
Hoje, falaremos um pouco sobre o registro de copyright e o registro de marcas! Esses, são dois conceitos muito importantes para você proteger o seu negócio de plágios e se prevenir também de perder a sua ideia para outra pessoa.
O que é um registro de copyright?
Mais conhecido como direitos autorais (diretos morais ou patrimoniais), o registro de copyright visa proteger e definir uma obra intelectual como única e exclusiva de direitos do próprio autor que as criou. Assim, todos os royalties (quantia paga ao proprietário dos direitos pelo uso, exploração ou comercialização do bem) da obra e créditos ganhos são destinados a(s) pessoa(s) certa(s).
A lei de direitos autorais define que uma vez registradas, as obras permanecem em vigência de seu próprio autor mesmo em caso de falecimento. Esses direitos permanecem por até 70 anos após a morte do autor e passam a ser contados a partir do dia 1 de janeiro do ano seguinte ao falecimento.
Dessa forma, podemos considerar exemplos de obras passíveis de registros de copyright:
- Músicas, com ou sem letras;
- Obras audiovisuais;
- Obras literárias;
- Textos científicos;
- Enciclopédias e dicionários;
- Pinturas, ilustrações, fotografias ou desenhos;
- Roteiros;
- Programas e aplicativos.
Esses são apenas alguns exemplos de obras que podem ser registradas. Vale lembrar que o Certificado de Registro de Copyright é feito pela Biblioteca Nacional e pode ser solicitado por pessoas física ou jurídica.
O que é um registro de marca?
O registro de marca é uma certificação dada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI, para que o empreendedor possa ter o direito sob sua marca e exclusividade quanto ao seu nome e uso.
O registro de marca protege o seu produto contra fraudes e evita que você passe por problemas como ter que modificar o nome do seu produto ou ter que fechar a sua empresa por plágio.
Registrando sua marca você tem 100% de proteção da lei e pode vender os seus produtos sem medo!
Como registrar uma marca?
Antes de tudo, verifique se o nome do seu produto ou serviço já existe (você pode fazer essa verificação gratuitamente através do Instituto de Marcas). Ppós isso ser analisado você poderá registrar a sua marca sem problemas.
Para registrar a sua marca você precisa primeiro estar ciente de todos os documentos necessários para a efetivação do pedido e, também, dar uma olhadinha no Guia de Recolhimento da União para realizar o pagamento da taxa necessária para entrar, de fato, com o pedido.
Após isso, é só aguardar o tempo necessário! Para melhorar a sua experiência e facilitar todos esses procedimentos você pode contratar um advogado para te auxiliar nesse processo! Uma consultoria especializada faz toda a diferença quando o papo é o futuro do seu negócio e nesse assunto a Blue Brandz é especialista!
Qual a diferença entre um registro de copyright e um registro de marca?
Agora que você já sabe o que é um registro de copyright e um registro de marca, vamos te explicar qual a diferença entre eles. Pois, embora os dois termos se refiram a obras intelectuais, eles possuem finalidades diferentes umas das outras.
O registro de copyright dá ao autor o direito sobre sua obra e o direito de cobrar pela utilização da sua obra. Enquanto, o registro de marca, oferece exclusividade sobre o produto e impede e replicação dele, tornando o uso de uma marca ou produto registrado, crime de plágio e fraude.
Quer um exemplo? De uma música pode ser criado um cover, porém, mesmo assim, os direitos autorais deverão ser pagos ao autor original da obra. Mas, com uma marca, isso não pode acontecer, o seu nome não pode ser replicado.
Outro fato importante que devemos mencionar são os símbolos utilizados para o registro de copyright e para o registro de marca. Enquanto o símbolo ® significa que uma marca é registrada, o símbolo © significa que algo foi criado pela própria pessoa, que tem seus direitos autorais.
E aí, deu pra enter o que é cada registro, para quê eles servem e quais são suas diferenças? E o mais importante de tudo: você já registrou a sua marca ou copyright pra garantir os seus direito? Se não corre e chama a galera da Blue Brandz, eles vão adorar te ajudar!
